Processo 767/18
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/01/2018 13:27
Autuado em 02/01/2018 13:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1790/2021 da Segunda Câmara, de 10/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1790/ 2021 Registro com recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA
26/07/2021 Acórdão   1790/ 2021 Registro com recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Gestor atual CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS
Admitido DAVID FERNANDO DOS SANTOS
Admitido DENISE ELLEN TARIFA LIMA
Admitido GISLAINE ZIEBARTH
Admitido JOICE KAUANA GOMES FERREIRA
Admitido JULIANA ROSA AFONSO DA SILVA
Admitido MARCIO ROBERTO GOMES
Admitido MARLO GONCALVES DE OLIVEIRA
Admitido WILLIAM MORAIS VIEIRA
Interessado ADRIANE CARMASSIO
Interessado ANDREIA DEL GOBO
Interessado WEUSLLER MEURER DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2021 15:34 do Protocolo 304106/21
22/02/2021 11:01 do Protocolo 92500/21
14/01/2021 11:47 Devolução do Ofício OCN - 3437/2020 - DP
14/01/2021 11:11 AR do ofício OCN - 3723/20 - DP
11/12/2020 10:22 do Protocolo 763913/20
10/12/2020 10:42 do Protocolo 761481/20
09/12/2020 14:56 Devolução do Ofício OCN - 3436/2020 - DP
09/12/2020 14:56 AR do Ofício OCN - 3435/2020 - DP
09/12/2020 14:56 AR do Ofício OCN - 3434/2020 - DP
29/04/2020 09:08 do Protocolo 265808/20
19/02/2020 09:45 do Protocolo 108532/20
18/02/2020 15:06 do Protocolo 107072/20
10/12/2019 08:21 do Protocolo 829477/19
19/11/2019 16:51 do Protocolo 767/18
20/09/2019 10:50 do Protocolo 637101/19
13/11/2018 08:23 do Protocolo 786693/18
08/11/2018 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 775730/18
20/10/2018 13:52 do Protocolo 729509/18
20/10/2018 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729495/18
26/09/2018 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 673538/18
19/07/2018 09:44 do Protocolo 507840/18
20/06/2018 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 434045/18
18/06/2018 10:28 do Protocolo 425402/18
26/01/2018 11:38 do Protocolo 42579/18
05/01/2018 10:21 do Protocolo 6775/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2020 Ofício de Contraditório   3723/ 2020   
DP  18/11/2020 Ofício de Contraditório   3434/ 2020   
DP  18/11/2020 Ofício de Contraditório   3435/ 2020   
DP  18/11/2020 Ofício de Contraditório   3436/ 2020   
DP  18/11/2020 Ofício de Contraditório   3437/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2021 2599 Acórdão nº 1790/2021
23/07/2021 2587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
25/05/2021 2546 Despacho Processual Diverso nº 382/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 490/2021
16/11/2020 2423 Despacho Processual Diverso nº 1415/2020
16/11/2020 2423 Despacho Processual Diverso nº 231/2020
13/02/2020 2240 Termo de Distribuição de Processo nº 300/2020
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 2123/2019
11/09/2019 2141 Despacho Processual Diverso nº 1514/2019
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 1620/2018
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1446/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 999/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2021 20:49 DP  
03/09/2021 09:32 CMEX Informação nº 4052/2021 -
17/08/2021 12:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2021 -
17/08/2021 12:12 SMPJTC  
11/08/2021 08:53 7PC Ciência de Decisão nº 185/2021 -
10/08/2021 19:06 SMPjTC  
29/07/2021 15:34 S2C Acórdão nº 1790/2021 -
02/07/2021 09:44 GCNB  
01/07/2021 17:24 SMPJTC  
22/06/2021 10:35 7PC Parecer nº 387/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Concurso Público. Reitera anterior manifestação. Nomeações realizadas em período vedado pela LRF. Alerta 95%. Não enquadramento nas exceções legais. Pela negativa de registro, com instauração de Tomada de Contas Extraordiná
21/06/2021 18:04 SMPjTC  
21/05/2021 16:29 CGM Informação nº 290/2021 -
21/05/2021 16:29 CGM Instrução nº 1390/2021 -
26/03/2021 23:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 382/2021 -
26/03/2021 17:18 SMPJTC  
19/03/2021 10:12 7PC Parecer nº 189/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Concurso Público. Nomeações realizadas em período vedado pela LRF. Alerta 95%. Não enquadramento nas exceções legais. Pela negativa de registro, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
18/03/2021 15:17 SMPjTC  
25/02/2021 11:47 CGM Parecer nº 209/2021 -
02/02/2021 19:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 52/2021 -
02/02/2021 18:37 SMPJTC  
22/01/2021 10:12 7PC Parecer nº 42/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Concurso Público. Nomeações realizadas em período vedado pela LRF. Alerta 95%. Não enquadramento nas exceções legais. Pela negativa de registro, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
22/01/2021 09:39 SMPjTC  
08/01/2021 13:19 CGM Parecer nº 52/2021 -
05/01/2021 12:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 4/2021 -
12/11/2020 15:00 DP Informação nº 10251/2020 -
12/11/2020 15:00 DP Informação nº 10343/2020 -
12/11/2020 15:00 DP Informação nº 29/2021 -
12/11/2020 15:00 DP Informação nº 9521/2020 -
12/11/2020 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 3434/2020 -
12/11/2020 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 3435/2020 -
12/11/2020 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 3436/2020 -
12/11/2020 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 3437/2020 -
12/11/2020 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 3723/2020 -
04/11/2020 16:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1415/2020 -
04/11/2020 15:44 DP  
14/10/2020 20:21 GCFC  
14/10/2020 14:46 SMPJTC  
24/09/2020 10:05 7PC Parecer nº 869/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Concurso Público. Nomeações realizadas em período vedado pela LRF. Alerta 95%. Não enquadramento nas exceções legais. Pela negativa de registro, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Necessidade de intimação d
24/09/2020 10:01 SMPjTC  
04/03/2020 14:26 CGM Parecer nº 384/2020 -
04/03/2020 13:33 CAGE  
03/03/2020 15:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 231/2020 -
03/03/2020 15:06 SMPJTC  
11/02/2020 15:21 7PC Parecer nº 87/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL.Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
11/02/2020 15:18 SMPjTC  
11/02/2020 11:39 DP Informação nº 1064/2020 -
10/12/2019 12:12 CAGE Instrução nº 4789/2019 -
07/11/2019 11:35 DP  
03/10/2019 10:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2123/2019 -
03/10/2019 10:10 CAGE Instrução nº 4139/2019 -
09/09/2019 15:46 DP  
19/11/2018 13:35 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1514/2019 -
19/11/2018 13:35 CAGE Instrução nº 2301/2019 -
30/10/2018 08:29 DP  
23/10/2018 15:23 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1620/2018 -
08/10/2018 12:43 DP Informação nº 10737/2018 -
03/10/2018 13:48 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1446/2018 -
22/08/2018 09:22 DP Informação nº 10125/2018 -
02/01/2018 13:27 CAGE Despacho Processual Diverso nº 999/2018 -
02/01/2018 13:27 CAGE Informação nº 120/2018 -
02/01/2018 13:27 CAGE Instrução nº 836/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
02/01/2018 13:27 CAGE Instrução nº 841/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
02/01/2018 13:27 CAGE Instrução nº 936/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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